O
Projeto Qualifica está sendo desenvolvido em parceria com a Ordem de
Advogados do Brasil, o Governo do Estado, a Escola do Legislativo, o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Ministério Público de
Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado, a Universidade do
Estado de Santa Catarina, a Universidade Corporativa do Banco do Brasil,
a União dos Vereadores de Santa Catarina, a Federação Catarinense de
Municípios e a Escola Nacional de Administração.
O
Projeto Qualifica é a segunda fase do Programa de Qualificação de
Candidatos e Eleitos, que constitui uma série de ações desenvolvidas no
período pós-eleitoral, com o intuito de promover ações de qualificação
dos agentes públicos eleitos a partir do último pleito. Além disso, o
projeto visa aprimorar a gestão municipal, prevenir as irregularidades e
desenvolver uma visão ampla e integrada da administração, favorecendo a
reflexão e o debate sobre ética pública, transparência, eficiência e
responsabilidade dos gestores e legisladores municipais.
A
primeiro eixo do projeto consiste em qualificar os agentes políticos,
por meio de cursos, palestras e seminários sobre gestão pública. Já o
eixo Boas Práticas objetiva identificar bons referenciais, a serem
disseminados e compartilhados pelas prefeituras e câmara dos vereadores.
O último eixo denominado Excelência na Gestão Pública pretende
implantar ações focadas na melhoria da qualidade da gestão municipal e
dos serviços públicos, visando o desenvolvimento e a consolidação de
modelo de referência em gestão pública de excelência.
A
elaboração do projeto está sob a coordenação do diretor-geral do
TRE-SC, Sérgio Manoel Martins, com o apoio da Escola Judiciária
Eleitoral de Santa Catarina (EJESC). A execução do projeto será
coordenada por Grupo Gestor composto por um representante de cada
instituição parceira.
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