Brasil poderá ter 50 partidos políticos

A oficialização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e do Solidariedade, na última semana,  empolgou lideranças politicas que aguardam  na fila a criação de novos partidos políticos no Brasil. Hoje são 32 agremiações partidárias, outras 19 legendas aguardam a chancela do TSE para funcionar. Entre eles a Rede Sustentabilidade da presidenciável Marina Silva, o partido “Pai do Brasil” e a volta da Aliança Renovadora Nacional (Arena).  Outra sigla curiosa é a do PSPB, Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil.

Segundo a lei eleitoral, para que um partido seja criado, é preciso que seja recolhida a anuência de 0,5% dos votos à Câmara de Deputados na última eleição, o que corresponde aproximadamente 450 mil eleitores. Essa anuência deve ser recolhida em no mínimo nove estados brasileiros, sendo que nesses locais 0,1% dos eleitores deverão assinar o documento requisitando a criação da nova entidade partidária. A criação precisa passar pelo julgamento no plenário do TSE. Para disputar as eleições é necessária a homologação um ano antes.

Os partidos que aguardam registro: Aliança Renovadora Nacional (Arena), Novo, Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil (Pai do Brasil), Partido Cristão (PC), Partido Cristão Nacional (PCN), Partido Carismático Social (PCS), Partido do Desenvolvimento Nacional (PDN), Partido Democrata Progressista (PDP), Partido dos Estudantes (PE), Partido da Educação e Cidadania (PEC), Partido Federalista (PF), Partido Liberal Democrata (PLD), Partido da Liberdade Solidarista (PLS), Partido do Meio Ambiente (PMA), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Pacifista Brasileiro (PPB), Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB), Partido da Transformação Social (PTS) e Rede Sustentabilidade (REDE).

Os atuais partidos:

Sigla	Nome	Número
PMDB	PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO	15
PTB	PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO	14
PDT	PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA	12
PT	PARTIDO DOS TRABALHADORES	13
DEM	DEMOCRATAS	25
PCdoB	PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL	65
PSB	PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO	40
PSDB	PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA	45
PTC	PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO	36
PSC	PARTIDO SOCIAL CRISTÃO	20
PMN	PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL	33
PRP	PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA	44
PPS	PARTIDO POPULAR SOCIALISTA	23
PV	PARTIDO VERDE	43
PTdoB	PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL	70
PP	PARTIDO PROGRESSISTA	11
PSTU	PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO	16
PCB	PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO	21
PRTB	PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO	28
PHS	PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE	31
PSDC	PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO	27
PCO	PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA	29
PTN	PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL	19
PSL	PARTIDO SOCIAL LIBERAL	17
PRB	PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO	10
PSOL	PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE	50
PR	PARTIDO DA REPÚBLICA	22
PSD	PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO	55
PPL	PARTIDO PÁTRIA LIVRE	54
PEN	PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL	51
PROS	PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL	90
SD	SOLIDARIEDADE	77

Centro de Oncologia é questão de honra para Jailson

Deputado Jailson Lima acompanhou vereadores de Rio do Sul e diretores da Fundação de Saúde do Alto Vale buscando viabilizar verbas do Fundam, Fundo de Apoio aos Municípios, para a conclusão das obras do Centro de Oncologia do Hospital Regional do Alto Vale do Itajaí.

O grupo de trabalho, liderado pelo Deputado Jailson Lima, em busca por esclarecimentos sobre o formato final no qual deve ser apresentado o projeto do Centro de Oncologia do Hospital Regional do Alto Vale do Itajaí, esteve em reunião com o diretor de Operações do banco, Neuto Fausto de Conto e equipe técnica.

 No banco foi acertado que o formato final do projeto deve seguir o previsto na lei com as adequações possíveis e com uma avaliação prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A dificuldade encontrada existe no fato da verba do Fundam somente poder ser liberada para as prefeituras municipais. E, no caso da Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí, mantenedora do Hospital Regional do Alto Vale, que é uma entidade privada, o que cria uma pequena dificuldade na liberação da verba na atual estrutura.

Diante do impasse, o Deputado Jailson Lima ficou de esclarecer as regras e quais as possibilidades para viabilizar o investimento diretamente com TCE e, se necessário, propor na Alesc uma alteração da lei que criou o Fundam. Para o diretor de Operações do BRDE, "a proposta é extremamente benéfica para a comunidade e vale todo o esforço para sua aprovação".

Teixeira poderá fazer dobradinha com Hobus

O Deputado Estadual Jorge Teixeira (PSD) recebeu o convite para disputar a vaga de Deputado Federal nas eleições de 2014.

Com isso faia dobradinha com o com o ex-prefeito de Rio do Sul e Secretario de Estado de Defesa Civil, Milton Hobus, que deverá disputar a vaga de Deputado estadual. 

A aposta do PSD do Alto Vale é colocar dois candidatos em condições de igualdade com outros partidos, como o PMDB que tem Rogério Peninha Mendonça e Aldo Schneider.

  

PSD também fará rodízio

Assim como o PMDB, a bancada do PSD também irá fazer um rodízio na Câmara de Taió. Pelo acordo, quatro suplentes assumirão nos próximos dois meses. Os titulares Marlete Sandri e Valmor Zanghelini  vão se licenciar do cargo por dois meses, permitindo os quatro primeiros suplentes do partido assumirem. Taliano, Biro, Maria Stringari e Tiago Maestri. 

PMDB mexe as cadeiras na Câmara de Taió

O terceiro suplente do PMDB, Edson Krueger tomou posse no cargo de vereador na sessão da última segunda-feira (16/09), onde permanecerá até o início de outubro. Com a posse, Krueger entra para a história política de Taió ao assumir o cargo de vereador em cinco legislaturas. Atualmente ocupava o cargo de Diretor na Secretária Municipal de Agricultura. Em seu primeiro discurso, Krueger fez um relato da sua atuação na secretaria de agricultura, citou os serviços de máquinas e a formação da cooperativa de produtores rurais do município.

Edson também agradeceu o gesto do vereador líder do Governo municipal na Câmara, Horst Alexandre Purnhagen (PMDB) que se licenciou da vaga de vereador até 10 de dezembro, permitindo assim, três suplentes assumirem. Purnhagen foi o parlamentar mais votado da atual legislatura, foram 914 votos, quase 8% do total de votos válidos.  O PMDB de Taió elegeu três vereadores entre os 13 que disputaram o cargo pelo partido, recebendo 31,16% dos votos para vereador em 2012.

Além de Krueger, outros dois suplentes devem assumir a vaga do PMDB, Jurandir Seemann (Preto) e Joãozinho Dalfovo. A manobra do PMDB faz parte de um acordo do partido antes das eleições, para que os suplentes pudessem assumir o mandato de vereador temporariamente.  

Rozi cobra acessibilidade em órgãos públicos

O presidente da Câmara Arno Xavier (PMDB) e o prefeito Hugo Lembeck (PMDB), iniciaram as conversas para adequar a sede do Poder Legislativo e do Executivo do município de Taió, á lei de acessibilidade. Os dois órgãos estudam a construção de uma rampa de acesso que será utilizada para a prefeitura e a Câmara, além e vagas exclusivas de estacionamento para portadores de deficiência, gestantes ou idosos.  Todos os órgãos públicos municipais que ainda não possuem acessibilidade também deverão se adequar. Hoje, nem o Fórum da Comarca e nem a SDR estão adequadas à legislação.

A vereadora Rozi Terezinha de Souza (PMDB) vem cobrando a implantação da lei nos dois órgãos públicos, onde trafega muitas pessoas diariamente.  Para justificar sua reivindicação, Rozi citou os dizeres de um cartaz de uma aluno da Apae no desfile de 7 d setembro, onde dizia: " Se o lugar não está pronto para receber todas as pessoas, então o lugar é deficiente". A vereadora relatou que o elevador que está parado e deveria servir tanto para a Câmara como a prefeitura.

O presidente Arno Xavier justificou que desde que assumiu a presidência priorizou algumas melhorias no prédio, coma a implantação de servidor nas áreas de Ti, câmeras de monitoramento e controle de estacionamento. Xavier também argumentou que o custo do elevador é honroso e pediu um estudo de custos para ver a melhor opção de custo beneficio. A provisão orçamentária vai estar inclusa no Plano Pluri Anual (PPA) de 2014. 

Dr. Charles tem contas de campanha aprovadas

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina reverteu decisão de 1ª instância e aprovou as contas de campanha relativas às eleições de 2012 do prefeito pelo PT de Braço do Trombudo, Charles Rafael Schwambach. A decisão foi unânime e consta do Acórdão n° 28.619. As irregularidades que teriam ensejado a reprovação em 1º grau consistiriam na ausência de especificação de recurso estimável em dinheiro relativo ao uso de veículo próprio e na ausência de especificação de que a publicidade com carro de som teria sido realizada pelo próprio doador. 

Em seu recurso, o prefeito de Braço do Trombudo alegou que não teria agido de má-fé e que tais falhas constituiriam mera formalidade. No tocante à ausência de especificação das doações estimáveis em dinheiro advindas da publicidade por carro de som, o TRE entendeu que teria sido esclarecido pelo prefeito que sua realização teria se dado pelos doadores e, apesar da falta de comprovação pelo recorrente quanto a ser, ou não, o produto do serviço prestado atividade econômica própria do doador.

Parcerias políticas

Apesar de serem adversários políticos nas eleições de 2014, os deputados federais Rogério Peninha Mendonça (PMDB), Esperidião Amin (PP) e Marco Tebaldi (PSDB) e João Rodrigues (PSD) e atual secretário da Agricultura e da Pesca, eles estão atuando juntos para atender os catarinenses com mais economia.

Como passar emendas para as prefeituras muitas vezes complica os prefeitos devido a obrigatoriedade da contrapartida, eles decidiram unir forças. Os deputados passam suas emendas à Secretaria da Agricultura e da Pesca que compra os equipamentos em quantidade e beneficiam as prefeituras.

Com os recursos das duas emendas no valor de R$ 1.414.335,00 do deputado Peninha (na foto com João Rodrigues em Lontras) e a contrapartida de R$ 524 mil da Secretaria foram adquiridos motoniveladoras (Agronômica, Imbuia e Vidal Ramos), escavadeira hidráulica (Leoberto Leal), retroescavadeira (Lontras) e trator de pneu (Pouso Redondo e Witmarsum). Neste mês serão 26 tratores com Esperidião Amin e 15 com Marco Tebaldi.

Raimundo Colombo discursa na fundação do PSD

E Kennedy nem falava BRASILEIRO

Lembro-me quando a gente ensaiava e cantava a plenos pulmões o Hino da Independência. Aquele que, baixinho, ríamos escondido da professora, colocando um japonês com quatro filhos no início da letra. Fazíamos fila, por altura e “formação”, na frente da escola. Há, sim! Sabíamos o Hino de Santa Catarina também. 
Depois de um tempo, passei de aluno que desfilava no sistema militar ao ritmo dos tambores, para apresentador no palanque e tantas vezes com transmissão ao vivo pelo rádio. 

Vi meio chocado, que o Verde e Amarelo da minha escola de infância no Mirim Doce, foi trocado pelo Preto de luto em tantas ocasiões de protesto no desfile da Pátria, em Rio do Sul, Lages, Caçador, Taió e outras cidades que andei. Refletiam a independência e os ares de liberdade que estavam chegando. 

No seminário dos padres Alemães de Salete debochava com os colegas, do sotaque e dobrávamos o joelho na igreja, lugar escolhido para as preces. Com eles, aprendi a ser brasileiro.
Vejo hoje, crianças e alunos em geral que estufam o peito para proferir hinos religiosos diversos, no dia da Pátria, que está retirando os crucifixos das paredes governamentais, na crescente discussão da laicidade do estado.

Embora grifadas em verde e Amarelo e escritas em língua portuguesa, às frases sobre a Pátria são citações estrangeiras de quem nunca esteve aqui e nunca falou nosso idioma, enquanto nossos valores intelectuais nacionais são vilipendiados sem pestanejar e bibliotecas são destruídas.

Esses estrangeiros são mesmo interessantes. Ficam zoando da gente, mas desejando morar e viver aqui. Mostram suas bandeiras, suas cores, seus hinos, suas frases, suas coisas.... 

Nesta data, no ano que vem, terei completado meio século de vida. Imagino-me tentando convencer as pessoas a desfilar no dia sete de setembro, por amor à Pátria, que aprendi a gostar ainda mais depois que comecei a estudar fora do País. 

Resta-me imaginar que o Hino da Independência fica esquecido, pelo questionamento da farsa que os professores continuam ensinando na escola, sobre a independência.
Ah, sim, o descobrimento também é uma farsa! Tem ainda a farsa da Proclamação da República e aquela babaquice da inconfidência mineira e do Tiradentes. 

Mas já que tudo é uma farsa, então, vamos combinar e fazer direito! Vamos tocar o hino da independência, oportunidade única para executá-lo. Igualzinho ao desfile e motivo do feriado. 

A farsa está ficando bem melhor. Agora já nem se questiona se o Hino da Independência foi trocado por Hino Religioso, e onde é o lugar de cada um. Afinal, civismo é desfilar e com este gesto, aumentar a nota no boletim dos alunos. 

O japonês já possui muitos filhos. 
God Save the Queen, au revoir und Deutschland über Alles. 
Arrivederci muchachos !

Por: Wanderlei Salavador

E se a enchente fosse agora?

Há exatos dois anos, a população do Vale do Itajaí vivia o drama das cheias que castigaram e trouxeram inúmeros prejuízos. Em Taió, um dos munícipios mais atingidos, a população sofreu com o despreparo dos órgãos públicos. Os moradores foram pegos de surpresa pela falta e ineficiência de informação. Alguns moradores viveram momentos dramáticos com o boato de que a Barragem Oeste estaria estourando. De lá para cá quase nada mudou, não há cadastro de canoeiros, nem caminhões de transporte ou de voluntários para auxiliarem a Defesa Civil. Pior, até agora as autoridades nem sabem a altura que água do rio chegou, nenhum morador sabe a “cota” de enchente que deveria vir impressa no carnê do IPTU.

O que realmente mudou de forma descontrolado foi o número de aterros. Foi a alternativa encontrada pelos moradores para “fugir” das cheias, já que não existe lei que regulamenta aterro ou escavações. A lei que cria a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil (Conpdec), do município de Taió levou um ano para ser colocada em prática. (aprovada em agosto de 2012), mas até agora não foram definidos os integrantes do Conpdec, nem o plano de contingência do município, nem o regimento Interno. O Conpdec deve ser divido em seis setores: Coordenação; Grupo de Ações Coordenadas – GRAC; Conselho; Secretaria; Setor Técnico e Setor Operativo.

É o Conpdec que tem a tarefa de declarar situação de emergência e estado de calamidade pública, além de promover a fiscalização das áreas de risco de desastre e vedar novas ocupações nessas áreas;  vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis; organizar e administrar abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, em condições adequadas de higiene e segurança;

Manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres; também é tarefa do Conpdec. O Conselho também ficará responsável por prover solução de moradia temporária às famílias atingidas por desastres e supervisionar e fiscalizar os recursos empregados pelo Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC). O Coordenador da Defesa Civil do município, Marcio Farias a estrutura deverá ficar pronta até o final do ano.

Farias justificou que a burocracia é o maior entrave par a aplicação dos programas estabelecidos pela Defesa Civil Estadual e Nacional.  “Ainda faltam alguns dados que a gente não tem e vamos ter que discutir com a comunidade”, falou ele sobre o Plano de Contingência.

“No próximo dia 11 haverá um treinamento para a instalação e controle dos pluviômetros que serão instalados”. Os pluviômetros automáticos s serão instalados em pontos estratégicos e os dados vão integrar o sistema de monitoramento do radar meteorológico. Sobre as cotas de enchente, ele disse que estão sendo feitas pela mesma empresa que fará o recadastramento imobiliário do município. Por fim, disse que o fato de haver só uma pessoa no setor também dificulta o trabalho.

Joel Macoppi denuncia descaso com biblioteca

O vereador Joel Macoppi (PP) se mostrou indignado com a situação da única biblioteca pública do município de Taió.  Os livros que estavam expostos em uma sala na Casa da Cultura foram retirados e colocados em uma sala que a prefeitura de Taió tem alugada no Seminário Diocesano, onde funciona o Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI). A situação foi denunciada por usuários da biblioteca ao vereador, que cobrou explicações do Poder Executivo sobre a situação. “A biblioteca é visitada por muitas pessoas que iam à Casa da Cultura em busca de leitura e descobriram que a biblioteca foi retirada daquele lugar. Esses mesmos livros foram tirados das prateleiras e colocados em sacos de lixo”, lamentou o vereador. Ele relatou que foi procurado por moradores preocupados com a situação. A mudança foi confirmada pelo próprio Secretário de Educação.

Para Macoppi a Administração deveria ter feito um comunicado com antecedência, além de ter deixado os exemplares devidamente catalogados. “Não em sacos de lixo, isso é uma afronta a campanha que o próprio governo faz para que as crianças cuidem dos livros”. Ele argumentou que a justificava do Secretário não foi bem explicada e nem ficou claro como ficará a biblioteca e nem se vai ser reativada. “O que é mais preocupante é saber que neste ano a biblioteca nem tem previsão para voltar a funcionar, espero que a administração reveja essa situação”, falou Macoppi. O vereador disse ainda que nos dias de hoje há todo o tipo incentivo a prática de leitura, mas a administração está dificultando o acesso à leitura.