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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Projeto pretende "qualificar" vereadores e prefeitos eleitos

Hoje, , o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), juntamente com instituições parceiras, lançará o Projeto Qualifica – Mandato de Excelência, no Plenário da ALESC, às 15h. Durante o evento, ocorrerá a assinatura do termo de convênio pelo presidente do TRE-SC, desembargador Cesar Ruiz Abreu, e pelos demais representantes das instituições. 

O Projeto Qualifica está sendo desenvolvido em parceria com a Ordem de Advogados do Brasil, o Governo do Estado, a Escola do Legislativo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado, a Universidade do Estado de Santa Catarina, a Universidade Corporativa do Banco do Brasil, a União dos Vereadores de Santa Catarina, a Federação Catarinense de Municípios e a Escola Nacional de Administração.

O Projeto Qualifica é a segunda fase do Programa de Qualificação de Candidatos e Eleitos, que constitui uma série de ações desenvolvidas no período pós-eleitoral, com o intuito de promover ações de qualificação dos agentes públicos eleitos a partir do último pleito. Além disso, o projeto visa aprimorar a gestão municipal, prevenir as irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração, favorecendo a reflexão e o debate sobre ética pública, transparência, eficiência e responsabilidade dos gestores e legisladores municipais.

A primeiro eixo do projeto consiste em qualificar os agentes políticos, por meio de cursos, palestras e seminários sobre gestão pública. Já o eixo Boas Práticas objetiva identificar bons referenciais, a serem disseminados e compartilhados pelas prefeituras e câmara dos vereadores. O último eixo denominado Excelência na Gestão Pública pretende implantar ações focadas na melhoria da qualidade da gestão municipal e dos serviços públicos, visando o desenvolvimento e a consolidação de modelo de referência em gestão pública de excelência.

A elaboração do projeto está sob a coordenação do diretor-geral do TRE-SC, Sérgio Manoel Martins, com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC). A execução do projeto será coordenada por Grupo Gestor composto por um representante de cada instituição parceira.

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