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terça-feira, 16 de agosto de 2016

Justiça eleitoral analisa candidatos fichas sujas




O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou no dia 13/08, a lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCE/SC e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Foram duas listas, uma com cinco páginas, onde o Tribunal emitiu parecer prévio pela rejeição e outra com 67 páginas com as contas irregulares já julgadas pelo Tribunal.  Na relação estão os nomes de pessoas físicas que, no exercício de cargo ou função pública, tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso (trânsito em julgado). Em anos eleitorais, o papel do TCE/SC é o de apresentar a relação à Justiça Eleitoral a quem cabe declarar a inelegibilidade dos agentes públicos.

Três prefeitos e quatro ex-prefeitos do Alto Vale do Itajaí aparecem na relação com parecer prévio para rejeição.  Na outra lista, aparecem 45 gestores, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, presidentes e ex-presidentes de Câmaras que tiveram suas contas com trânsito e julgados. Também aparecem no relatório, dirigentes de autarquias estaduais e responsáveis por prestações de contas de fundações estaduais. Do FUNDESPORTE são 29 processos, do FUNCULTURAL, 42, do FUNTURISMO, 20, da UDESC, 12 e da CIDASC outros 20. Com relação a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina são 144 processos e 242 envolvem Câmaras Municipais. Mas a maioria tem relação direta com administrações municipais, ao todo, 314 processos.

A relação dos responsáveis por contas julgadas irregulares pelo TCE/SC nos últimos oito anos serve de base para a Justiça Eleitoral, homologar as candidaturas, caso os fichas sujas disputarem as eleições municiais deste ano.

Relação de responsáveis com Parecer Prévio pela rejeição

Responsável
Unidade Gestora
Ana Mafra Pickler
Prefeitura Petrolândia
Antonio Bizatto
Prefeitura Chapadão do Lageado
Antônio Pereira
Prefeitura de Rio do Campo
Nair Goulart
Prefeitura de Pouso Redondo
Salvio Herdt
Prefeitura Chapadão do Lageado
Silvio Venturi
Prefeitura de Trombudo Central
Vilmar Zandonai
Prefeitura de Aurora








Eleições 2016 - Contas julgadas irregulares TCE/SC

Responsável
Trânsito julgado
Vínculo com a Administração Pública e/ou
Unidade Gestora
Ademir Niehues
25/10/2013
Prefeito Municipal de Salete
Ademir Russo dos Santos
07/03/2016
Presidente Câmara Municipal de Salete
Adilson Michels
16/08/2012
Presidente Câmara Municipal de Chapadão do Lageado
Alecio Leontino Pereira
18/12/2014
Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul
Alessio Niehues
11/01/2012
Presidente Câmara Municipal de Aurora
Alfonso Maria Souza
25/06/2013
Prefeito Municipal de Aurora
Anastácia Mafra Schiesti
30/11/2015
Presidente de entidade privada/Prefeitura de Petrolândia
Antonio Bizatto
14/09/2009
Prefeito Municipal de Chapadão do Lageado
Antônio Francisco Comandoli
08/09/2010
Prefeito Municipal de Presidente Nereu
Arduíno Nardelli
14/10/2013
Prefeito Municipal de Laurentino
Arduíno Nardelli
01/01/2009
Prefeito Municipal de Laurentino
Augustinho Fusinato
15/10/2010
Prefeito Municipal de José Boiteux
Bernardo Peron
07/01/2013
Presidente da Câmara Municipal de Mirim Doce
Carlos Hoegen
22/04/2009
Prefeito Municipal de Ituporanga
Cláudio Fernando Sautner
25/06/2013
Presidente da Fundação Municipal de Desportos de Aurora
Claúdio Roberto Farias
30/11/2015
Secretário Municipal de Finanças Prefeitura l de Petrolândia
Darci Spancerski
28/04/2014
Presidente Câmara Municipal de Witmarsum
Dino Michels
12/08/2011
Presidente da Câmara de Rio do Oeste
Fiorelo Zanella
06/05/2014
Presidente Câmara Municipal de Taió
Hélio Francisco Andrade
18/12/2014
Presidente da Câmara Câmara Municipal de Rio do Sul
Henrique Peron
13/09/2012
Prefeito Municipal de Mirim Doce
Hildon Kuhl
19/12/2010
Prefeito Municipal de Lontras
Horst Haake
09/08/2013
Presidente da Câmara Municipal de Mirim Doce
Iara Mariza Bonin
05/02/2013
Presidente da Câmara Municipal de Taió
Iara Mariza Bonin
30/06/2014
Presidente da Câmara Municipal de Taió
Iara Mariza Bonin
24/04/2013
Presidente da Câmara Municipal de Taió
Jane Maria Ghizzo Schmidt
04/08/2014
Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul
Janir Brandt
20/09/2012
Prefeito Municipal de Salete
Joel Longen
19/12/2008
Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia
José Angelo Merini
15/04/2014
Prefeito Municipal de Agronômica
Jose Salesio Orlandi
19/03/2010
Presidente da Câmara Municipal de Salete
Julio Vanio Celso Teixeira
08/12/2014
Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul
Luiz Ademir Hessmann
13/11/2009
Prefeito Municipal de Ituporanga
Narciso José Broering
14/06/2013
Presidente da Câmara Municipal de Taió
Narciso José Broering
24/04/2013
Presidente da Câmara Municipal de Taió
Nelson Schewinski
13/10/2014
Presidente da Câmara Municipal de Agronômica
Odenir Felizari
22/04/2013
Prefeito Municipal de Rio do Oeste
Odir Lehmkuhl
09/06/2014
Presidente da Câmara Municipal de Agronômica
Odir Lehmkuhl
04/02/2015
Presidente da Câmara Municipal de Agronômica
Patrick Nicoladelli
06/01/2009
Presidente da Câmara Municipal de Agronômica
Pedro Israel Filho
30/10/2009
Prefeito Municipal de Petrolândia
Roberto Schulze
04/08/2014
Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul
Sebastiao Fernando Abrão
08/12/2014
Presidente da Câmara Câmara Municipal de Rio do Sul
Tatiane Dutra Alves da Cunha
07/02/2015
Prefeita Municipal de Leoberto Leal
Valdemar Backmeier
02/03/2015
Presidente da Câmara Municipal de Agronômica
Valdemar Fortkamp
26/10/2011
Prefeito Municipal de Petrolândia
Vanderlei Seman
22/01/2013
Presidente da Câmara Municipal de Mirim Doce
Viland Piske
26/10/2011
Servidor Público da Prefeitura Municipal de Petrolândia
Vilson Pedro Dolsan
27/11/2013
Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul
Vilson Pedro Dolsan
06/04/2013
Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul
Zilton Pedro de Souza
08/12/2014
Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul