Páginas

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Advogado é acusado de desvio milionário

A justiça acatou o pedido do Ministério Público da comarca de Taió e determinou a indisponibilidade dos bens do Advogado Gilberto Betti e outras cinco pessoas. O advogado é acusado de comandar um esquema de desvios que cheques da prefeitura do município de Taió. Os R$ 313.151,71 deveriam ser pagos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a título de pagamentos de indenização de precatórios. Os acusados também vão responder uma ação penal.

A denúncia impetrada pelo MP envolve o advogado Gilberto Betti, quando na condição de assessor jurídico do município de Taió, teria desviado cheques emitidos pela prefeitura. Os cheques seriam para pagamento de um precatório à uma empresa da cidade e deveriam ter sido repassados ao Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com a denúncia, Betti, se apossou de oito cheques, que somados os juros e correções perfaz o total de R$ 395.812,21.

Depois de endossar os cheques, o advogado depositou na conta bancaria dos demais envolvidos. Os desvios fraudulentos aconteceram entre 9 de fevereiro de 2006 á 23 de junho de 2008. Na época, Gilberto Betti era representante da pessoa jurídica “Nardelli e Betti Advogados Associados”, que prestava serviços para o município. O vínculo permaneceu até o dia 31 de dezembro de 2008. Na época a prefeitura, também tinha no cargo de assessor jurídico, André Luiz Nardelli Betti, filho de Gilberto. Mas na investigação policial, os próprios servidores da Administração reconheciam o pai como “assessor jurídico”.

A promotora Kariny Zanette Vitória pediu a decretação de indisponibilidade dos bens dos réus, o que acabou sendo deferido liminarmente pelo juiz substituto da comarca, Dr. Monâni Menini Pereira. A liminar foi cumprida antes mesmo da citação dos acusados para responderem a ação, sendo oficiado aos registros de imóveis da região para impedir a transferência de bens imóveis dos envolvidos. A justiça também mandou bloquear a transferência de veículos como medida para garantir um possível ressarcimento do erário público ao final do processo.

As provas documentais trazidas aos autos pelo Ministério Público, especialmente o conteúdo do inquérito policial juntados no processo, foi o suficiente para convencer o Juiz. Ao final da ação Ministério Público pede a condenação dos réus ao ressarcimento dos valores desviados fraudulentamente, além de serem condenados nas sanções legais Tais como perda da função pública, proibição de contratar com o Poder Público, além da suspensão dos direitos políticos.

Na ação penal, o MP pede a condenação de todos por crime de peculato, (apropriação de dinheiro público), que tem pena de dois a 12 anos de reclusão e multa. Gilberto Betti não quis se manifestar sobre a denúncia, ele disse não conhecer o teor das denúncias. Na segunda-feira, ele vai se reunir com seus advogados organizar a estratégia de defesa.

Acusados dizem ser vítimas

Nossa reportagem entrou em cotato com as cinco pessoas envolvidas na denúncia. Todos afirmaram que foram enganados pelo advogado. Marcio Betti, que também é sobrinho de Gilberto demonstrou tranquilidade. “Infelizmente, estão me envolvendo por eu ser parente, eu recebi cheque de terceiros na minha conta, sempre movimentei dinheiro e não tenha nada para esconder”, disse o comerciante.

Elaine Hering Betti é esposa de Marcio, era ele que movimentava a conta correte da companheira. “Independente do resultado disso, psicologicamente a gente já se sente derrotado, para algumas pessoas é normal, mas para nós é muito complicado”, desabafou. Alvaro Demarchi, funcionário da prefeitura de Taió, respondeu que o procedimento de pagamentos obedece a uma rotina e que confiou que os cheques seriam repassados ao Tribunal de Justiça pelo advogado que representava o município na época.

O comerciante Aldo Possamai disse que ele o sócio foram enganados. “O Gilberto disse que tinha ganhado uma ação na justiça em Taió e possuía um cheque que não poderia ser descontado em sua conta corrente”. Possamai também lembrou que Betti pagaria todas às despesas bancárias da transação.  “Nem chegamos a ter o cheque em mãos, só entrou e saiu da conta do posto de gasolina, temos todas as cópias dos cheques e vamos comprovar na justiça”.

Possamai relatou que vai mover uma ação contra o advogado, “nunca tivemos problema algum, fomos fazer um favor pra ele e nos complicamos”. O outro envolvido é Ari Schramm, sócio de Aldo, ele conheceu Gilberto Betti, na época que foi vice-prefeito de Wittmarsum, quando o advogado prestou assessoria ao município. “Fiquei sabendo disso, quando fomos responder ao inquérito na delegacia, mas até achamos que estava tudo resolvido”.

Gilberto Betti permaneceu por oito anos como procurador do município. Nesse tempo manteve bons relacionamentos na cidade. “A gente tinha uma relação profissional, nunca imaginei que ele poderia fazer uma coisa dessas”, argumentou Schramm. Ari disse que os valores depositados foram devolvidos em cheques administrativos. “A gente troca cheques maiores com frequência, e não parecia que tinha algum problema, foi ingenuidade nossa”, finalizou.

O que é precatório?

Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública (municipal, estadual ou federal) foi condenada em processo judicial. Após ser julgada definitivamente procedente, não cabendo mais recursos, a ação entra na fase de execução. Ao fim dessa etapa, o juiz envia um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ) para a requisição de pagamento,que tem o nome de precatório.
 
O TJ, exige que a Fazenda Pública, faça a inclusão no orçamento, do dinheiro necessário, para esse pagamento. Precatório é, portanto, a requisição de pagamento ou prestação pecuniária objeto da execução contra a Fazenda Pública. É então aberta uma conta de depósito judicial para cada precatório, na qual é creditado o valor correspondente a cada um, após o que é encaminhado ofício ao Juízo que expediu o precatório, disponibilizando-se a verba (transferência à vara de origem).


quinta-feira, 17 de novembro de 2011

PMDB troca de comando dia 27

De olho nas eleições municipais do ano que vem o PMDB de Rio do Sul prepara a convenção para o dia 27 de novembro, quando serão escolhidos os novos membros da executiva municipal.  A executiva é composta por 45 membros titulares e 15 suplentes, são 623 filados no partido segundo o Tribunal Regional eleitoral (TRE). Nomes para assumir a presidência municipal não faltam, e quem tiver o comando sobre a executiva, também terá mais força para decidir sobre as coligações e os nomes que disputarão as eleições pelo partido em 2012.

A próxima convenção promete ser disputada, diferente dos últimos oito anos, quando ouve chapa única.  "Até domingo, devemos ter um nome para assumir a presidência, mas poderão surgir mais chapas", analisou Nelson dos Santos, o atual presidente.


Santos lembrou que no PMDB de Rio do sul, nunca ouve disputa interna para escolha da executiva. "Desde o tempo do MDB, nunca se bateu chapa, na hora da escolha surge uma chapa de consenso". Conforme previsto no estatuto, na convenção será eleito o novo Diretório Municipal por voto direto e secreto. Poderão votar e ser votados os filiados que contarem, no mínimo com seis meses de filiação.


Na quarta-feira, membros da executiva trataram dos detalhes para a convenção. O encontro teve como interlocutores o vice- prefeito de Rio do Sul, Garibaldi Ayroso, o Gariba, o presidente estadual da juventude do PMDB, José Thomé, o presidente da Câmara, Cláudio Cimardi, Valdeci José Brito, o secretário Regional Italo Goral.